Cada vez mais os profissionais de saúde estão se tornando empresários de sucesso, conduzindo seus negócios de forma a atender melhor às expectativas da comunidade, contribuindo para que o sistema seja mais humano e eficiente.

Através da abertura de clínicas médicas, laboratórios ou consultórios, o médico procura organizar a melhor forma de prestar os serviços.

Dentre outros, temos as seguintes categorias de estabelecimentos médicos:

  1. Consultório médico com até duas especialidades médicas;
  2. Clínica médica que realiza pequenos procedimentos médicos;
  3. Laboratórios médicos que realizam diagnósticos de doenças. Neste caso, o profissional deverá ter, previamente, o conhecimento necessário na área de análise clinica, conforme as regras da ANVISA.

Para concorrer no mercado, oferecendo serviços de qualidade, tanto as clínicas quanto os consultórios médicos, devem oferecer diferencial no atendimento, estarem atentos às questões mercadológicas, especialmente quanto à localização, divulgação, planejamento e uma boa assessoria contábil tributária.

A Adição Contábil oferece ao empresário e autônomos cuidar da assessoria contábil, buscando a melhor forma de conduzir toda a burocracia inerente às clinicas e consultórios, procurando  o melhor enquadramento tributário, visando a redução da carga tributária.

Oferece também toda uma estrutura para dar suporte na área fiscal e trabalhista da clínica e consultório.

As clínicas e laboratórios médicos, tributados com base no Lucro Presumido, que se enquadrarem nos requisitos exigidos pela Receita Federal, são equiparados aos hospitais para fins tributários (Lei 9.245/95), o que reduz substancialmente sua carga.

Com a equiparação as clínicas e laboratórios médicos tiveram redução da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 32% para 8% e redução da alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 32% para 12%.

Comparativo

Tributo Tributos sem equiparação à hospitais (Base cálculo IRPJ 32% e CSLL 32%) Tributos com equiparação à hospitais (Base cálculo IRPJ 8% e CSLL 12%)
IRPJ 4,8% 1,2%
Adicional IRPJ¹ Até 3,15% Até 0,75%
CSLL 2,88% 1,08%
PIS e COFINS 3,65% 3,65%
TOTAL 14,48% 6,68%

¹ O Adicional de Imposto de Renda incide sobre a parcela do Lucro Presumido que exceder a R$ 60.000,00 no trimestre.

Para que as clínicas e laboratórios médicos façam jus a essa redução de tributos deverão atender aos requisitos previstos na Instrução Normativa 480/2004 e posteriores alterações.

“ESCRITURAÇÃO

A pessoa jurídica que optar pela tributação com base no Lucro Presumido deverá manter:

  1. Escrituração contábil nos termos da legislação comercial ou Livro Caixa, no qual deverá estar escriturado toda a movimentação financeira, inclusive bancária;
  2. Livro Registro de Inventário no qual deverão constar registrados os estoques existentes no término do ano-calendário abrangido pelo regime de tributação simplificada; e
  3. Livro de Apuração do Lucro Real, quando tiver lucros diferidos de períodos de apuração anteriores, inclusive saldo de lucro inflacionário a tributar.” (Fonte: Receita Federal)

A Adição Contábil tem uma equipe de contadores para realizar a escrituração contábil de sua empresa, de acordo com as normas contábeis, fiscais e comerciais.

LUCRO REAL

Há possibilidade de tributar a clínica médica com base no Lucro Real, sendo que a Adição Contábil está preparada para atendê-lo caso opte por esse regime de tributação. Em seu quadro há profissionais altamente qualificados para escrituração contábil com a finalidade de apuração do imposto de renda com base no lucro real.

Lucro Real é a base de cálculo do imposto sobre a renda apurada segundo registros contábeis e fiscais efetuados sistematicamente de acordo com as leis comerciais e fiscais.

Lucros Distribuídos

Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados, pagos ou creditados pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou lucro real, não estão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior (Lei n° 9.249, de 1995).

Essa isenção não abrange os valores pagos a outro título, tais como pró labore, aluguéis e serviços prestados, que sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte e na declaração de rendimentos dos beneficiários.” (Fonte: Receita Federal)

SIMPLES NACIONAL

A partir de Janeiro de 2015 a opção é possível, sendo que o único impedimento à adesão ao regime é o faturamento que não pode ser superior a 3,6 milhões por ano.

Através da Lei Complementar 147/2014 as empresas do ramo de medicina, inclusive laboratorial e enfermagem, foram incluídas na relação das atividades permitidas à adesão ao SIMPLES NACIONAL.

Na maioria dos casos a opção pelo regime de tributação pelo SIMPLES NACIONAL não é vantajosa para esse segmento, pois, aplica-se a tabela do anexo VI, que a alíquota varia entre 16,93% a 22,45%.

AUTÔNOMO – LIVRO CAIXA

O profissional autônomo poderá reduzir sua carga tributária utilizando-se o Livro Caixa.  A Adição Contábil possui profissionais qualificados para atender o profissional autônomo que queira lançar suas receitas e despesas no Livro Caixa para fins de apuração do imposto de renda.

Nem toda a receita do profissional autônomo é passível de tributação, podendo abater as despesas relativas às prestações de serviços, reduzindo, assim, o imposto de renda a pagar no final do mês, tais com aluguéis, telefones, empregados, tributos, etc.